Esta disciplina desenvolve as habilidades necessárias para conduzir negociações de forma estratégica no ambiente jurídico. Ao longo das aulas, você compreenderá os principais modelos de negociação, aprenderá a identificar interesses das partes, administrar conflitos e utilizar técnicas capazes de construir acordos mais eficientes. Também serão explorados aspectos comportamentais, tomada de decisão e métodos de negociação inspirados no Programa de Negociação da Harvard Law School, preparando o profissional para atuar com segurança em diferentes contextos empresariais.

A disciplina apresenta os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os principais desafios relacionados à privacidade e à governança de informações nas organizações. O aluno aprenderá a interpretar princípios, bases legais e direitos dos titulares, além de compreender como estruturar projetos de adequação à legislação, implementar programas de governança e apoiar empresas na prevenção de riscos jurídicos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Esta disciplina aborda a estrutura jurídica das sociedades limitadas, explorando desde sua constituição até os processos de dissolução e encerramento. O conteúdo contempla direitos e deveres dos sócios, administração societária, capital social, quotas, responsabilidade dos administradores e mecanismos de resolução de conflitos entre sócios, permitindo ao participante compreender os principais desafios jurídicos enfrentados pelas empresas organizadas sob esse modelo societário.

Nesta disciplina, o aluno aprofundará os conhecimentos sobre o funcionamento das sociedades anônimas, analisando sua estrutura de governança, direitos dos acionistas, emissão de valores mobiliários, administração corporativa e responsabilidade dos gestores. Também serão discutidas questões relacionadas ao mercado de capitais, boas práticas de governança e aspectos jurídicos envolvidos na gestão de grandes organizações.

A disciplina apresenta os principais conceitos contábeis necessários para a atuação jurídica no ambiente empresarial. O participante desenvolverá a capacidade de interpretar demonstrações financeiras, compreender indicadores econômicos e analisar informações patrimoniais e financeiras que subsidiam negociações, operações societárias, processos tributários e decisões estratégicas das empresas.

O estudo do Direito Regulatório proporciona uma compreensão aprofundada da atuação do Estado na regulamentação das atividades econômicas. A disciplina aborda agências reguladoras, modelos regulatórios, instrumentos de fiscalização e os impactos das normas regulatórias sobre os diferentes setores da economia, capacitando o profissional para atuar em ambientes altamente regulados.

Esta disciplina apresenta os fundamentos da governança corporativa e dos programas de compliance, destacando mecanismos de prevenção, detecção e resposta a riscos legais e éticos nas organizações. O aluno compreenderá a importância da cultura de integridade, dos controles internos e da conformidade regulatória para fortalecer a sustentabilidade e a reputação das empresas.

A disciplina oferece uma visão estruturada do sistema tributário brasileiro, apresentando seus princípios, limitações constitucionais e principais espécies tributárias. O participante desenvolverá competências para interpretar a legislação tributária e compreender seus impactos sobre as atividades empresariais, formando a base necessária para estudos mais avançados em tributação corporativa.

Com foco na realidade das organizações, esta disciplina analisa os principais regimes tributários aplicáveis às empresas, estratégias de planejamento tributário e os impactos fiscais das operações empresariais. O conteúdo busca desenvolver uma visão crítica sobre riscos tributários, tomada de decisões e conformidade fiscal no ambiente corporativo.

Esta disciplina aprofunda o estudo dos direitos, deveres e mecanismos de proteção conferidos a sócios e acionistas nas diferentes estruturas societárias. Ao longo das aulas, o participante compreenderá os instrumentos de exercício dos direitos políticos e patrimoniais, os deveres fiduciários, os mecanismos de proteção aos investidores minoritários e as formas de solução de conflitos entre os integrantes da sociedade. O conteúdo proporciona uma visão estratégica das relações societárias, preparando o profissional para atuar na prevenção de litígios e na preservação da governança corporativa.

A disciplina aborda os principais instrumentos jurídicos destinados à superação de crises empresariais, explorando os procedimentos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. O participante desenvolverá uma compreensão integrada dos aspectos econômicos, negociais e processuais envolvidos na reestruturação de empresas, analisando estratégias voltadas à preservação da atividade empresarial, proteção dos credores e continuidade dos negócios em cenários de dificuldade financeira.

Esta disciplina apresenta os aspectos jurídicos e estratégicos das reorganizações societárias, abordando operações como incorporações, fusões, cisões e transformações empresariais. O conteúdo analisa os impactos societários, tributários e regulatórios dessas operações, bem como os procedimentos necessários para sua implementação. Ao final, o participante estará preparado para assessorar empresas em processos de reestruturação corporativa e adequação de suas estruturas societárias às necessidades do negócio.

A disciplina explora os principais instrumentos processuais aplicáveis aos conflitos societários, analisando ações judiciais, medidas cautelares, produção de provas e estratégias processuais envolvendo empresas, sócios e administradores. O participante compreenderá as particularidades do contencioso societário e desenvolverá competências para atuar na prevenção e resolução de litígios, sempre considerando os impactos das decisões judiciais sobre a atividade empresarial e a governança corporativa.

Esta disciplina apresenta os fundamentos do Direito Penal Econômico e sua relação com a atividade empresarial, abordando os principais ilícitos praticados no ambiente corporativo, a responsabilidade penal de pessoas físicas e jurídicas e os mecanismos de prevenção de riscos legais. Também serão discutidos temas relacionados à integridade corporativa, programas de compliance e às consequências jurídicas decorrentes da prática de infrações econômicas, fortalecendo uma atuação preventiva nas organizações.

A disciplina desenvolve uma visão financeira aplicada ao Direito Societário, permitindo ao profissional compreender os principais conceitos utilizados na análise econômica das empresas. Serão abordados temas como estrutura de capital, avaliação de empresas, criação de valor, decisões de investimento e indicadores financeiros que apoiam operações societárias e processos estratégicos. O conteúdo amplia a capacidade de atuação interdisciplinar entre os aspectos jurídicos e financeiros do ambiente corporativo.

Esta disciplina aprofunda o estudo das operações de investimento e aquisição de participações societárias, analisando sua estrutura jurídica, contratual e estratégica. O participante compreenderá os principais instrumentos utilizados em negociações envolvendo investidores e empresas, bem como aspectos relacionados à due diligence, avaliação de riscos, proteção dos investimentos e estruturação de operações de compra e venda de participações societárias, essenciais para o ambiente de negócios contemporâneo.

A disciplina apresenta os fundamentos jurídicos que regulam o mercado de capitais brasileiro, explorando sua estrutura, funcionamento e principais instrumentos financeiros. Serão estudadas as ofertas públicas, emissão de valores mobiliários, atuação dos órgãos reguladores e as responsabilidades dos participantes do mercado. O conteúdo permite compreender como empresas captam recursos, se relacionam com investidores e atendem às exigências regulatórias, contribuindo para decisões estratégicas no contexto societário.

Encerrando a formação, esta disciplina aborda os aspectos jurídicos relacionados ao registro público das empresas e aos atos societários perante os órgãos competentes. O participante compreenderá os procedimentos de constituição, alteração, transformação e extinção das sociedades empresárias, bem como os efeitos jurídicos decorrentes do registro empresarial. O conteúdo proporciona maior segurança na formalização dos atos societários e na conformidade das operações realizadas pelas organizações.