Esta disciplina desenvolve as habilidades necessárias para conduzir negociações de forma estratégica no ambiente jurídico. Ao longo das aulas, você compreenderá os principais modelos de negociação, aprenderá a identificar interesses das partes, administrar conflitos e utilizar técnicas capazes de construir acordos mais eficientes. Também serão explorados aspectos comportamentais, tomada de decisão e métodos de negociação inspirados no Programa de Negociação da Harvard Law School, preparando o profissional para atuar com segurança em diferentes contextos empresariais.

A disciplina apresenta os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os principais desafios relacionados à privacidade e à governança de informações nas organizações. O aluno aprenderá a interpretar princípios, bases legais e direitos dos titulares, além de compreender como estruturar projetos de adequação à legislação, implementar programas de governança e apoiar empresas na prevenção de riscos jurídicos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Esta disciplina aborda a estrutura jurídica das sociedades limitadas, explorando desde sua constituição até os processos de dissolução e encerramento. O conteúdo contempla direitos e deveres dos sócios, administração societária, capital social, quotas, responsabilidade dos administradores e mecanismos de resolução de conflitos entre sócios, permitindo ao participante compreender os principais desafios jurídicos enfrentados pelas empresas organizadas sob esse modelo societário.

Nesta disciplina, o aluno aprofundará os conhecimentos sobre o funcionamento das sociedades anônimas, analisando sua estrutura de governança, direitos dos acionistas, emissão de valores mobiliários, administração corporativa e responsabilidade dos gestores. Também serão discutidas questões relacionadas ao mercado de capitais, boas práticas de governança e aspectos jurídicos envolvidos na gestão de grandes organizações.

A disciplina apresenta os principais conceitos contábeis necessários para a atuação jurídica no ambiente empresarial. O participante desenvolverá a capacidade de interpretar demonstrações financeiras, compreender indicadores econômicos e analisar informações patrimoniais e financeiras que subsidiam negociações, operações societárias, processos tributários e decisões estratégicas das empresas.

O estudo do Direito Regulatório proporciona uma compreensão aprofundada da atuação do Estado na regulamentação das atividades econômicas. A disciplina aborda agências reguladoras, modelos regulatórios, instrumentos de fiscalização e os impactos das normas regulatórias sobre os diferentes setores da economia, capacitando o profissional para atuar em ambientes altamente regulados.

Esta disciplina apresenta os fundamentos da governança corporativa e dos programas de compliance, destacando mecanismos de prevenção, detecção e resposta a riscos legais e éticos nas organizações. O aluno compreenderá a importância da cultura de integridade, dos controles internos e da conformidade regulatória para fortalecer a sustentabilidade e a reputação das empresas.

A disciplina oferece uma visão estruturada do sistema tributário brasileiro, apresentando seus princípios, limitações constitucionais e principais espécies tributárias. O participante desenvolverá competências para interpretar a legislação tributária e compreender seus impactos sobre as atividades empresariais, formando a base necessária para estudos mais avançados em tributação corporativa.

Com foco na realidade das organizações, esta disciplina analisa os principais regimes tributários aplicáveis às empresas, estratégias de planejamento tributário e os impactos fiscais das operações empresariais. O conteúdo busca desenvolver uma visão crítica sobre riscos tributários, tomada de decisões e conformidade fiscal no ambiente corporativo.

Esta disciplina aprofunda o estudo das relações contratuais sob a perspectiva das transformações econômicas, sociais e tecnológicas da atualidade. O participante compreenderá as diferentes modalidades contratuais, os impactos da Lei da Liberdade Econômica, as relações de consumo e os contratos complexos, além de desenvolver competências para interpretar, revisar e estruturar negócios jurídicos em cenários cada vez mais dinâmicos. Também serão abordadas questões relacionadas à responsabilidade contratual, cláusulas gerais, contratos digitais e adaptação dos instrumentos jurídicos às novas demandas do mercado.

A disciplina apresenta uma visão abrangente dos principais institutos do Direito Imobiliário, explorando aspectos relacionados à aquisição, utilização, transferência e proteção da propriedade imobiliária. O conteúdo aborda contratos imobiliários, direitos reais, registros públicos, incorporações, loteamentos e questões envolvendo posse e propriedade, permitindo ao participante compreender os impactos jurídicos das operações imobiliárias e atuar com maior segurança nas relações patrimoniais e negociais.

Esta disciplina analisa os impactos da transformação digital sobre o Direito Civil, abordando temas como contratos eletrônicos, plataformas digitais, bens digitais, inteligência artificial e proteção das relações jurídicas no ambiente virtual. O participante desenvolverá uma visão crítica sobre os desafios trazidos pelas novas tecnologias, compreendendo a aplicação da legislação civil às relações digitais, a validade dos negócios jurídicos eletrônicos e os reflexos da inovação sobre direitos patrimoniais e pessoais.

A disciplina desenvolve os fundamentos do processo civil relacionados à jurisdição, competência e organização da atividade jurisdicional. O participante compreenderá os pressupostos processuais, os sujeitos do processo, a formação da demanda e a prática dos atos processuais, analisando princípios como flexibilidade, conservação e fungibilidade dos atos. O conteúdo proporciona uma base sólida para a construção de estratégias processuais adequadas às diferentes demandas judiciais.

Esta disciplina aprofunda o estudo das modalidades de tutela jurisdicional, da atividade probatória e da formação das decisões judiciais. O participante compreenderá os meios de produção de prova, os critérios de valoração probatória e os elementos que compõem a sentença, desenvolvendo competências para estruturar estratégias processuais mais eficientes e interpretar os efeitos das decisões judiciais nas diferentes espécies de demandas cíveis.

A disciplina explora os mecanismos processuais destinados à concessão de medidas urgentes e de tutela de evidência, analisando seus pressupostos, requisitos legais e hipóteses de cabimento. Ao longo das aulas, serão discutidas as estratégias para obtenção de provimentos jurisdicionais mais céleres, bem como os impactos dessas medidas na efetividade do processo e na proteção dos direitos das partes.

Esta disciplina aborda o funcionamento dos tribunais e os principais instrumentos processuais utilizados na atuação perante os órgãos colegiados. O conteúdo contempla recursos, precedentes, técnicas de julgamento e procedimentos aplicáveis às instâncias superiores, proporcionando ao participante uma visão prática da atuação processual nos tribunais e do papel da jurisprudência na formação e uniformização do Direito.

A disciplina aprofunda os mecanismos voltados à efetivação das decisões judiciais, explorando o cumprimento de sentença, a execução de títulos judiciais e extrajudiciais e os instrumentos destinados à satisfação do crédito. O participante compreenderá temas como liquidação de sentença, responsabilidade patrimonial, arresto, penhora, fraude à execução e embargos, desenvolvendo competências para conduzir procedimentos executivos com maior segurança técnica e eficiência.

Encerrando a formação, esta disciplina desenvolve competências voltadas ao planejamento, organização e gestão de projetos aplicados ao ambiente jurídico e empresarial. O participante conhecerá metodologias, ferramentas e boas práticas de gerenciamento, aprendendo a definir objetivos, administrar recursos, controlar riscos e acompanhar resultados. O conteúdo fortalece a capacidade de liderança, tomada de decisão e condução estratégica de projetos em diferentes contextos profissionais.