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MBA Direito Semipresencial

LL.M FGV com Ênfase em Direito Empresarial

O LL.M FGV com Ênfase em Direito Empresarial foi desenvolvido para profissionais que desejam ampliar sua atuação nas principais áreas do Direito voltadas ao universo corporativo.

O programa reúne sólidos fundamentos jurídicos, visão estratégica e aplicação prática para preparar seus participantes para enfrentar os desafios legais das organizações em um ambiente de negócios cada vez mais complexo, regulado e dinâmico.

Ao longo do curso, os participantes aprofundam conhecimentos em temas como Direito Societário, contratos empresariais, Direito Tributário, compliance, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, recuperação de empresas, proteção de dados e resolução de conflitos, desenvolvendo uma visão integrada capaz de apoiar decisões jurídicas alinhadas aos objetivos estratégicos das organizações.

Com 432 horas, o curso combina aulas presenciais e remotas, utilizando metodologias ativas, estudos de caso e atividades práticas que aproximam o aprendizado da realidade enfrentada por escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, empresas e profissionais que atuam na assessoria empresarial.

Informações

  • Modalidade

    Semipresencial
  • Carga Horária

    432 horas
  • Unidade

    Maringá, PR
  • Periodicidade

    Mensal: Aulas Presenciais: Sextas-feiras das 19h00 às 23h20 e Sábados das 08h00 às 17h40 e Domingo das 08h00 às 12h20 (Horários de Brasília). Aulas Online (Live): Quartas e quintas-feiras das 18h30 às 22h50 (Horários de Brasília).
Download do Programa do Curso

O que é uma pós-graduação lato sensu em Direito?

A pós-graduação lato sensu em Direito é uma formação voltada ao aprofundamento profissional em áreas específicas do campo jurídico.

Diferente da graduação, que oferece uma base ampla, a pós-graduação permite desenvolver conhecimentos mais direcionados e ampliar a atuação em temas estratégicos.

Por que fazer uma pós em Direito?

Fazer uma pós em Direito pode ser um passo importante para quem deseja se diferenciar no mercado, aprofundar conhecimentos em uma área específica e desenvolver uma visão mais estratégica da atuação jurídica.

Qual a diferença entre pós-graduação, especialização e LL.M?

A pós-graduação é uma formação realizada após a graduação. A especialização é uma modalidade lato sensu voltada ao aprofundamento profissional.

O LL.M é uma nomenclatura associada a cursos jurídicos avançados, com foco em temas específicos do Direito e desenvolvimento de carreira.

Objetivos do LL.M FGV em Direito Empresarial

O programa tem como objetivo desenvolver profissionais preparados para atuar estrategicamente no Direito Empresarial, integrando conhecimento técnico, visão de negócios e capacidade de tomada de decisão em diferentes contextos corporativos.

Durante o curso, você desenvolverá competências como:

  • Aplicação do Direito Empresarial às relações jurídicas e negociais contemporâneas;
  • Estruturação, análise e negociação de contratos empresariais;
  • Interpretação dos principais aspectos do Direito Societário e das reorganizações societárias;
  • Identificação, prevenção e mitigação de riscos jurídicos nas atividades empresariais;
  • Aplicação dos fundamentos do Direito Tributário e seus impactos sobre os negócios;
  • Desenvolvimento de estratégias para negociação, mediação e resolução de conflitos empresariais;
  • Compreensão das exigências relacionadas a compliance, proteção de dados e governança corporativa;
  • Análise dos desafios jurídicos decorrentes da atuação empresarial em ambientes nacionais e internacionais.

Para quem é este LL.M?

Este curso é indicado para profissionais que desejam aprofundar conhecimentos em Direito Empresarial e ampliar sua atuação estratégica junto a empresas, organizações e escritórios especializados.

É recomendado para:

  • Advogados que atuam ou desejam atuar nas áreas de Direito Empresarial;
  • Profissionais graduados em Direito, Administração ou Contabilidade que buscam aprofundamento jurídico aplicado aos negócios;
  • Consultores jurídicos e assessores empresariais;
  • Integrantes de departamentos jurídicos de empresas de diferentes segmentos;
  • Profissionais que desejam desenvolver competências voltadas à gestão de riscos, governança corporativa e tomada de decisões estratégicas;
  • Bacharéis interessados em ampliar sua qualificação para atuação no ambiente empresarial.

Competências estratégicas desenvolvidas no LL.M

Ao longo do curso, o participante desenvolverá competências para:

  • Estruturar soluções jurídicas alinhadas aos objetivos estratégicos das organizações;
  • Elaborar, interpretar e negociar contratos empresariais com segurança jurídica;
  • Atuar em questões societárias envolvendo constituição, reorganização e governança de empresas;
  • Identificar riscos legais e propor soluções preventivas para a atividade empresarial;
  • Compreender os impactos da tributação sobre os negócios e apoiar decisões corporativas;
  • Aplicar práticas de compliance, proteção de dados e responsabilidade corporativa;
  • Conduzir negociações empresariais e utilizar métodos adequados de resolução de conflitos;
  • Analisar questões jurídicas decorrentes da internacionalização dos negócios e das relações empresariais contemporâneas.

Diferenciais do LL.M FGV em Direito Empresarial

  • Certificação da FGV, uma das instituições de ensino mais reconhecidas do Brasil;
  • Formação que integra Direito Empresarial, Direito Societário, Direito Tributário, Compliance, Proteção de Dados e Gestão Jurídica;
  • Corpo docente formado por professores com sólida experiência acadêmica e atuação prática no mercado jurídico e empresarial;
  • Conteúdo atualizado conforme as transformações legislativas, regulatórias e os desafios contemporâneos das organizações;
  • Aulas presenciais e remotas com metodologias ativas, estudos de caso e aplicação prática dos conceitos;
  • Plataforma eClass com acesso a bibliotecas virtuais, materiais complementares e recursos digitais de aprendizagem;
  • Avaliações voltadas à resolução de problemas reais enfrentados por empresas, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.

Por que fazer um LL.M na FGV?

Metodologia

A metodologia do LL.M FGV é orientada para a aplicação prática dos conhecimentos jurídicos, promovendo uma experiência de aprendizagem alinhada às demandas atuais das empresas, dos escritórios de advocacia e do ambiente corporativo.

O curso utiliza diferentes estratégias para potencializar o desenvolvimento profissional:

  • Aulas presenciais conduzidas por professores com ampla experiência acadêmica e atuação prática nas principais áreas do Direito Empresarial;
  • Disciplinas de ênfase realizadas ao vivo em formato remoto, utilizando metodologias ativas, recursos digitais e interação constante entre docentes e participantes;
  • Estudos de caso, debates, simulações e análise de situações reais vivenciadas no contexto empresarial;
  • Ambiente virtual de aprendizagem eClass, com acesso permanente a bibliotecas virtuais, materiais complementares e ferramentas de apoio ao aprendizado;
  • Integração entre teoria jurídica, estratégia empresarial e tomada de decisão, proporcionando uma formação alinhada às necessidades do mercado contemporâneo.

Certificação

Ao concluir o curso, o aluno recebe um certificado de Pós-Graduação Lato Sensu, nível especialização, emitido pela FGV.

A certificação é reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme as Resoluções CNE/CES nº 01/2007 e nº 01/2018.

Esse reconhecimento fortalece a qualificação profissional e representa um importante diferencial competitivo para atuação em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, empresas, organizações e órgãos públicos.

Avaliação

A avaliação do curso é baseada em trabalhos práticos desenvolvidos ao longo das disciplinas, incentivando a aplicação dos conhecimentos jurídicos em situações concretas da atividade empresarial.

Os principais objetivos da avaliação são:

  • Desenvolver pensamento crítico e capacidade analítica para a solução de problemas jurídicos;
  • Aplicar os fundamentos do Direito Empresarial em casos práticos e situações reais do ambiente corporativo;
  • Estimular a construção de estratégias jurídicas voltadas à prevenção de riscos e à tomada de decisões;
  • Incentivar a reflexão sobre a atuação consultiva, contenciosa e estratégica no contexto empresarial.

Os instrumentos avaliativos aproximam o participante da realidade profissional, fortalecendo sua autonomia técnica, sua visão estratégica e sua capacidade de propor soluções jurídicas alinhadas aos objetivos das organizações.

Como funcionam os cursos semipresenciais da FGV na Trecsson?


Os cursos semipresenciais da FGV oferecidos pela Trecsson seguem o modelo blended, que combina a flexibilidade do ensino remoto com a riqueza das experiências presenciais.

  • Disciplinas do núcleo jurídico empresarial: realizadas presencialmente, com estudos de caso, atividades práticas, simulações e debates que aproximam o participante dos desafios enfrentados pelas organizações;
  • Disciplinas de ênfase: conduzidas ao vivo em formato remoto, utilizando metodologias ativas e ferramentas digitais que ampliam a interação entre professores e alunos;
  • Ambiente virtual eClass: acesso contínuo a conteúdos atualizados, bibliotecas virtuais, fóruns de discussão e materiais de apoio para estudar quando e onde desejar.

Esse formato proporciona uma formação completa, unindo aprofundamento técnico, visão estratégica e aplicação prática dos conhecimentos, preparando o profissional para atuar com segurança diante dos desafios jurídicos do ambiente empresarial contemporâneo.

Coordenação Acadêmica

Módulos do Programa

Técnicas de Negociação para Advogados
24 hrs

Esta disciplina desenvolve as habilidades necessárias para conduzir negociações de forma estratégica no ambiente jurídico. Ao longo das aulas, você compreenderá os principais modelos de negociação, aprenderá a identificar interesses das partes, administrar conflitos e utilizar técnicas capazes de construir acordos mais eficientes. Também serão explorados aspectos comportamentais, tomada de decisão e métodos de negociação inspirados no Programa de Negociação da Harvard Law School, preparando o profissional para atuar com segurança em diferentes contextos empresariais.

Proteção de Dados
24 hrs

A disciplina apresenta os fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os principais desafios relacionados à privacidade e à governança de informações nas organizações. O aluno aprenderá a interpretar princípios, bases legais e direitos dos titulares, além de compreender como estruturar projetos de adequação à legislação, implementar programas de governança e apoiar empresas na prevenção de riscos jurídicos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Direito Societário – Ltda.
24 hrs

Esta disciplina aborda a estrutura jurídica das sociedades limitadas, explorando desde sua constituição até os processos de dissolução e encerramento. O conteúdo contempla direitos e deveres dos sócios, administração societária, capital social, quotas, responsabilidade dos administradores e mecanismos de resolução de conflitos entre sócios, permitindo ao participante compreender os principais desafios jurídicos enfrentados pelas empresas organizadas sob esse modelo societário.

Sociedades Anônimas
24 hrs

Nesta disciplina, o aluno aprofundará os conhecimentos sobre o funcionamento das sociedades anônimas, analisando sua estrutura de governança, direitos dos acionistas, emissão de valores mobiliários, administração corporativa e responsabilidade dos gestores. Também serão discutidas questões relacionadas ao mercado de capitais, boas práticas de governança e aspectos jurídicos envolvidos na gestão de grandes organizações.

Fundamentos da Contabilidade
24 hrs

A disciplina apresenta os principais conceitos contábeis necessários para a atuação jurídica no ambiente empresarial. O participante desenvolverá a capacidade de interpretar demonstrações financeiras, compreender indicadores econômicos e analisar informações patrimoniais e financeiras que subsidiam negociações, operações societárias, processos tributários e decisões estratégicas das empresas.

Direito Regulatório
24 hrs

O estudo do Direito Regulatório proporciona uma compreensão aprofundada da atuação do Estado na regulamentação das atividades econômicas. A disciplina aborda agências reguladoras, modelos regulatórios, instrumentos de fiscalização e os impactos das normas regulatórias sobre os diferentes setores da economia, capacitando o profissional para atuar em ambientes altamente regulados.

Compliance
24 hrs

Esta disciplina apresenta os fundamentos da governança corporativa e dos programas de compliance, destacando mecanismos de prevenção, detecção e resposta a riscos legais e éticos nas organizações. O aluno compreenderá a importância da cultura de integridade, dos controles internos e da conformidade regulatória para fortalecer a sustentabilidade e a reputação das empresas.

Fundamentos do Direito Tributário
24 hrs

A disciplina oferece uma visão estruturada do sistema tributário brasileiro, apresentando seus princípios, limitações constitucionais e principais espécies tributárias. O participante desenvolverá competências para interpretar a legislação tributária e compreender seus impactos sobre as atividades empresariais, formando a base necessária para estudos mais avançados em tributação corporativa.

Tributação dos Negócios Empresariais
24 hrs

Com foco na realidade das organizações, esta disciplina analisa os principais regimes tributários aplicáveis às empresas, estratégias de planejamento tributário e os impactos fiscais das operações empresariais. O conteúdo busca desenvolver uma visão crítica sobre riscos tributários, tomada de decisões e conformidade fiscal no ambiente corporativo.

Direito Contratual
24 hrs

Esta disciplina aprofunda os fundamentos do Direito Contratual aplicados às relações empresariais. O aluno estudará formação, interpretação, execução e extinção dos contratos, além de cláusulas essenciais, responsabilidade contratual e mecanismos de prevenção de conflitos, desenvolvendo competências para elaborar e analisar instrumentos jurídicos com maior segurança técnica.

Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
24 hrs

A disciplina explora as relações de consumo sob a perspectiva empresarial, abordando direitos do consumidor, deveres dos fornecedores e os principais aspectos da responsabilidade civil decorrente da atividade econômica. O participante compreenderá como prevenir riscos jurídicos e estruturar soluções alinhadas à legislação consumerista e às melhores práticas de mercado.

Fusões e Aquisições (M&A) e Reorganizações Societárias
24 hrs

Nesta disciplina, o aluno conhecerá os aspectos jurídicos envolvidos em operações de fusões, aquisições, incorporações, cisões e demais reorganizações societárias. O conteúdo contempla planejamento estratégico, due diligence, estruturação das operações e avaliação de riscos, preparando o profissional para atuar em negociações complexas e processos de transformação empresarial.

Licitação e Contratos Administrativos
24 hrs

A disciplina apresenta os fundamentos das contratações públicas, analisando os procedimentos licitatórios, contratos administrativos e as principais alterações promovidas pela nova legislação. O participante compreenderá os desafios jurídicos da relação entre empresas e Administração Pública, desenvolvendo competências para atuar com maior segurança nesse segmento.

Direito Empresarial do Trabalho
24 hrs

Voltada às relações entre empresas e trabalhadores, esta disciplina aborda os principais institutos do Direito do Trabalho sob a ótica empresarial. São discutidos temas como contratação, gestão de riscos trabalhistas, negociações coletivas, responsabilidade empresarial e estratégias preventivas para reduzir passivos jurídicos nas organizações.

Estratégias para a Solução Adequada dos Conflitos Empresariais
24 hrs

Esta disciplina apresenta métodos modernos de resolução de conflitos, incluindo negociação, mediação, conciliação e arbitragem. O aluno aprenderá a identificar a estratégia mais adequada para cada situação, buscando soluções mais eficientes, céleres e alinhadas aos interesses das organizações e de seus clientes.

Contratos e Exercício da Atividade Empresarial
24 hrs

A disciplina aprofunda a aplicação prática dos contratos nas atividades empresariais, analisando instrumentos jurídicos utilizados nas relações comerciais, societárias e negociais. O conteúdo aborda a estruturação contratual, gestão de riscos, interpretação de cláusulas e mecanismos de proteção dos interesses das empresas em diferentes operações econômicas.

Recuperação de Empresas
24 hrs

Nesta disciplina, o participante estudará os mecanismos jurídicos voltados à superação de crises empresariais, incluindo recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência. O conteúdo explora aspectos econômicos, negociais e processuais dessas operações, preparando o profissional para atuar na preservação da atividade empresarial e na proteção dos interesses envolvidos.

Gestão Estratégica de Serviços Jurídicos
24 hrs

Encerrando o curso, esta disciplina desenvolve uma visão gerencial da advocacia e dos departamentos jurídicos. São abordados temas relacionados à gestão de pessoas, planejamento estratégico, inovação, tecnologia, indicadores de desempenho, relacionamento com clientes e organização de serviços jurídicos, preparando o profissional para exercer funções de liderança em ambientes corporativos.

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FAQ

A Trecsson é conveniada à FGV? O que isso significa na prática?

Sim. A Trecsson é uma instituição conveniada à Fundação Getulio Vargas (FGV) para a oferta de cursos de MBA e pós-graduação. Na prática, isso significa que: A FGV é responsável pelo conteúdo acadêmico, pela metodologia, pelo corpo docente e pela certificação do curso; A Trecsson atua como unidade local, oferecendo a infraestrutura física, o suporte acadêmico, o atendimento aos alunos e a organização das aulas presenciais; Os professores são os mesmos da rede FGV, com mestres, doutores e especialistas reconhecidos nacionalmente; O certificado de conclusão é emitido pela FGV, com validade nacional e reconhecimento pelo MEC. Esse modelo garante a excelência acadêmica da FGV aliada ao acompanhamento próximo e personalizado da Trecsson, proporcionando uma experiência de aprendizado completa, estruturada e alinhada às exigências do mercado.

O que é a FGV Educação Executiva?

A Fundação Getulio Vargas é uma das mais respeitadas instituições de ensino do Brasil e do exterior, reconhecida por seus programas de graduação, mestrado, doutorado e educação executiva. A FGV atua com foco no desenvolvimento do país, mantendo elevados padrões acadêmicos, inovação constante e forte conexão com o mercado e a sociedade.

O que é um MBA Semipresencial (Blended)?

O MBA Semipresencial da FGV segue o modelo blended, que combina aulas presenciais, aulas remotas ao vivo (via webconferência) e atividades assíncronas. Esse formato permite flexibilidade, sem abrir mão da interação humana, do networking e da aplicação prática dos conteúdos.

Como funcionam os cursos de MBA Semipresenciais da FGV na Trecsson?

Na Trecsson, os MBAs Semipresenciais da FGV são estruturados da seguinte forma: Disciplinas de gestão: realizadas presencialmente, com foco em dinâmicas, estudos de caso, simulações e troca de experiências entre os participantes; Disciplinas de ênfase: conduzidas em formato remoto ao vivo, com metodologias ativas e uso de ferramentas digitais interativas; Ambiente virtual eClass: acesso contínuo a materiais didáticos, bibliotecas virtuais, fóruns, atividades e suporte acadêmico. Esse modelo oferece flexibilidade com profundidade, favorecendo o desenvolvimento de competências práticas alinhadas às demandas do mercado.

Qual é a carga horária e a duração do MBA Semipresencial?

Os MBAs Semipresenciais (Blended) possuem carga horária total de 432 horas/aula, com duração aproximada de 15 meses.

Como é a metodologia de ensino dos MBAs Semipresenciais?

A metodologia do MBA FGV é centrada na aplicação prática dos conceitos, integrando teoria e prática por meio de: Aulas conduzidas por professores com sólida experiência acadêmica e executiva; Estudos de caso, dinâmicas em grupo, simulações e jogos de negócios; Uso do ambiente virtual eClass para apoio ao aprendizado; Disciplinas organizadas por eixos temáticos, conectando conteúdos e desafios organizacionais reais.

Como funciona a avaliação no MBA Semipresencial?

A avaliação é realizada por meio de trabalhos práticos ao final de cada disciplina, entregues pela plataforma eClass. As avaliações podem ser individuais ou em grupo, conforme a natureza da disciplina; A média final (MF) mínima para aprovação é 7,0; Alunos com média entre 5,0 e 6,9 podem realizar uma atividade de verificação suplementar; Médias abaixo de 5,0 resultam em reprovação automática. Os trabalhos simulam desafios reais do ambiente corporativo, estimulando pensamento crítico, análise estratégica e tomada de decisão.

O que acontece se eu for reprovado em alguma disciplina?

Caso o aluno seja reprovado, poderá cursar novamente a disciplina, desde que o faça dentro do prazo máximo de 60 meses a partir do início do curso, arcando com o custo financeiro da disciplina. A solicitação deve ser feita pelo Portal do Aluno, e não há possibilidade de trancamento de disciplina de cumprimento.

Como funciona o processo seletivo para o MBA Semipresencial?

O processo seletivo é composto por: Análise curricular, que pode levar até 7 dias úteis; Entrevista virtual, agendada conforme disponibilidade e ordem de inscrição. Todas as informações e resultados são tratados de forma confidencial e comunicados exclusivamente por e-mail.

Quais são os requisitos para cursar um MBA Semipresencial?

Para ingressar em um MBA ou pós-graduação da FGV, o candidato deve possuir diploma de graduação, conforme exigências legais. São aceitos: Graduação plena ou licenciatura; Cursos superiores de tecnologia (qualquer área); Cursos sequenciais de formação específica, desde que atendam à carga horária mínima exigida.

É possível pedir isenção de disciplinas?

Sim. O aluno pode solicitar isenção de disciplinas em até 30 dias após a matrícula, desde que: As disciplinas tenham sido cursadas em programa de mesmo nível; A conclusão do curso de origem tenha ocorrido há no máximo 60 meses; A carga horária isenta não ultrapasse 50% da carga horária total do curso; Haja equivalência de conteúdo e carga horária.

É possível pedir transferência de curso?

Sim. A transferência pode ser solicitada pelo Portal do Aluno, mediante análise da secretaria acadêmica, desde que sejam atendidas as seguintes condições: Existência de vaga no curso de destino; Pagamento da taxa administrativa de transferência; Ausência de débitos financeiros; Compatibilidade de perfil com os requisitos do curso de destino; Mesmo nível de ensino e pertencente ao programa FGV IDE; Não ter cumprido mais de 68% da carga horária do curso de origem e restarem mais de 6 meses para o prazo máximo de 60 meses.

Posso pedir transferência entre unidades (inclusive conveniadas)?

Sim. É possível solicitar transferência entre unidades da FGV, inclusive conveniadas, com possibilidade de aproveitamento de disciplinas já cursadas, mediante solicitação formal e análise de equivalência acadêmica.

Resido no exterior. Posso fazer o MBA Semipresencial?

Não. Os MBAs Semipresenciais possuem disciplinas presenciais obrigatórias, o que exige residência no Brasil durante o curso.

Qual é o prazo máximo para concluir o MBA?

O prazo máximo para conclusão do MBA é de 60 meses, contados a partir da data de início do curso, conforme regulamento da FGV.

Qual é a validade do certificado de conclusão?

Ao concluir o curso, o aluno recebe um certificado de Pós-graduação Lato Sensu – nível especialização, emitido pela FGV, com validade nacional, em conformidade com as Resoluções CNE/CES nº 01/2007 e nº 01/2018.

Em quanto tempo o certificado é emitido?

O certificado é emitido em até 180 dias após a solicitação feita pela unidade, desde que todas as obrigações acadêmicas e financeiras tenham sido cumpridas. A emissão de segunda via está sujeita à taxa administrativa.

Os MBAs Semipresenciais são reconhecidos pelo MEC?

Sim. Os cursos atendem rigorosamente às exigências legais vigentes e possuem reconhecimento conforme as normas do Ministério da Educação, sem necessidade de autorização prévia individual.

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