Duração: Aproximadamente 18 meses.
Apresentação
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO – está engajada na proposta ambiciosa de estabelecer um novo paradigma no ensino do Direito no Brasil.
Preocupada em atender a uma demanda seleta de potenciais alunos engajados em suas áreas de atuação, os cursos oferecidos reforçam o comprometimento da Escola em posicionar no mercado profissionais capazes de lidar com questões interdisciplinares, dotados de uma visão ampla das questões jurídicas e com sólidas bases acadêmica e prática.
Além da excelência de seus cursos, a Escola desenvolve projetos pioneiros que contribuem para o avanço das relações jurídicas nas áreas da justiça, do direito e da tecnologia, através de importantes parcerias com o Ministério da Justiça do Brasil, Supremo Tribunal Federal, Harvard University e Stanford University, como forma de contribuir para a reforma do Poder Judiciário brasileiro, para inovação na área de propriedade intelectual e para disseminação de uma cultura de software livre no país.
Consoante a percebida crise do ensino jurídico no Brasil nas últimas décadas, e com o compromisso de oferecer um curso de excelência na área de Direito Tributário, a FGV DIREITO RIO desenvolveu um curso de MBA em Direito Tributário, cujo mescla conhecimentos teórico e prático, em uma abordagem dinâmica, associando o direito tributário à disciplinas de domínio conexo. Vem ocupar um lugar de destaque no mercado dos cursos de MBA, ante a constatação da carência existente, tanto nas empresas e escritórios de advocacia, quanto nos órgãos e entidades públicas, de profissionais capacitados e bem preparados na área fiscal.
Busca-se, através da proposta didática adotada, fomentar a participação ativa dos alunos não somente na construção e apreensão de conceitos trabalhados ao longo do curso, mas também na aplicação destes conceitos às suas atividades práticas.
O MBA em Direito Tributário, organizado pela FGV DIREITO RIO em perfeita sintonia com as modernas demandas do mercado no âmbito fiscal, compõe-se de disciplinas que proporcionam aos alunos instrumental e habilitação necessários para que tenham meios de desenvolver um conhecimento complementar às suas atividades profissionais. Além disso, o corpo docente é integrado por professores renomados, com extensa experiência profissional em suas áreas de atuação, em sua maioria, doutores e mestres.
Público-Alvo
· Graduados em Direito que atuem ou pretendam atuar na área de Direito Tributário;
· Profissionais de outras áreas de conhecimento que tenham interesse nesta área.
Programa
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DISCIPLINAS
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Carga Horária
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1.
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Direito Constitucional Econômico
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24
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2.
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Direito Financeiro e Planejamento do Estado
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24
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3.
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Princípios Tributários e Limites ao Poder de Tributar
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24
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4.
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Legislação Tributária
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24
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5.
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Principais Elementos do Sistema Tributário: Fato Gerador, Lançamento, Obrigação e Crédito Tributário
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24
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6.
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Impostos Federais, Estaduais e Municipais
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48
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7.
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Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios
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24
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8.
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Contribuições Sociais,de Intervenção no Domínio Econômico e de Categorias Profissionais
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24
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9.
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Administração Fiscal
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24
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10.
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Responsabilidade Fiscal
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24
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11.
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Contabilidade Financeira
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24
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12.
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Planejamento Tributário
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24
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13.
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Processo Judicial Tributário
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24
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14.
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Internet e Tributação
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24
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15.
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Crimes Contra a Ordem Tributária
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24
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16.
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Direito Tributário Internacional
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24
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17.
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Metodologia da Pesquisa. Português. Redação Jurídica.
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24
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18.
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TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
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0
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Carga Horária Total
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432
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* Atividade extra sala de aula, para acompanhamento e correção dos TCCs. Não integram a carga horária total do curso.
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24
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